A cidade de Três Lagoas marcou presença na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 2 a 4 de abril, em Brasília – DF. O encontro contou com a participação de representantes locais, abordando o tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O evento ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), sendo uma iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC).
A participação dos representantes de Três Lagoas foi viabilizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em conjunto com a Secretaria de Governo e Políticas Públicas (SEGOV). A equipe foi composta pela Professora Deise, os estudantes Nicole Gurunga e Vinícius Cheverria, o Conselheiro Tutelar Rafael Coelho e a Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Três Lagoas, Lourdes Garcia, que representaram os eixos I, IV e V.
Durante o evento, foram abordados cinco eixos temáticos, com os seguintes subtemas:
Eixo I – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Eixo II – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19.
Eixo III – Aplicação e consolidação participativa de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa de seus direitos, durante e após a pandemia.
Eixo IV – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico.
Eixo V – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
A conferência promoveu uma ampla mobilização social em níveis municipal, estadual, distrital e nacional, com o objetivo de refletir e avaliar os impactos da pandemia de Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e famílias. A partir dessa etapa nacional, serão formuladas propostas de ações e políticas públicas para garantir direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Além disso, a conferência teve como objetivos identificar os desafios a serem enfrentados após a pandemia de Covid-19, definir ações para garantir o pleno acesso de crianças e adolescentes às políticas sociais e refletir sobre as dificuldades enfrentadas pela rede de promoção, proteção e defesa dos direitos na abordagem das violações a crianças e adolescentes.
