A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Três Lagoas, por meio de seu Departamento de Planejamento, realizou Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2019, no recinto do Plenarinho da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (29).
A prestação quadrimestral de contas em Audiência Pública, como estabelece a Lei Complementar nº 141/2012, esteve a cargo da enfermeira Thais Emiliana Sales da Silva, diretora do Setor de Planejamento da SMS e acompanhada pela secretária de Saúde, Angelina Zuque.
Como foi relatado na Prestação de Contas, a Prefeitura de Três Lagoas empenhou quase R$ 82 milhões para a Saúde, neste primeiro quadrimestre de 2019. Desse total empenhado, R$ 54,57 milhões já foram licitados e quase R$ 54 milhões também já foram pagos.
Na mesma Audiência Pública, foi mostrado que, do total da Receita, destinada à aplicação em ações e serviços públicos de Saúde, a obrigação constitucional seria apenas 15% da Receita. No entanto, a atual política de gestão dos recursos públicos municipais já investiu 20,76% dos recursos próprios municipais em Saúde.
Juntamente com a Prestação de Contas dos recursos financeiros investidos na Saúde, na Audiência Pública foram relatadas as principais ações que são realizadas na Atenção Básica, nas Clínicas Especializadas, Urgência e Emergência, Atenção Ambulatorial e Hospitalar e Procedimentos Coletivos, entre outros serviços e indicadores da Saúde de Três Lagoas.
Relatório completo do que foi mostrado na Audiência Pública da SMS pode ser conferido em anexo. Aud publica saude