A prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), participou na manhã desta quarta-feira (6) da mobilização Os Desafios dos Municípios no Enfrentamento da Crise Econômica organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A mobilização realizada no Senado Federal, em Brasília, teve o apoio das entidades estaduais e regionais de municípios e contou com a presença de prefeitos de todos os estados.
Os gestores Municipais retornaram à capital federal para discutir temas como a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), judicialização da saúde e a PEC dos Precatórios.
Durante à tarde, os prefeitos se reuniram com os coordenadores de bancadas e os deputados e senadores de seus estados. A decisão por estas reuniões foi tomada, em conjunto, na mobilização do dia 7 de abril, que contou também contou com a participação de 600 gestores municipais.
De acordo com a prefeita Simone, a reunião dos prefeitos se deve principalmente à queda de repasse do FPM, uma vez que em relação ao ano anterior, os municípios perderam um total de R$ 954 milhões deste recurso. Estamos esperando a avaliação do Congresso. O Presidente da República prometeu recurso de R$ 1 bilhão para suprir a perda dos municípios que tiveram uma queda muito significativa do repasse do FPM, explicou Simone.
A prefeita frisou que a diminuição do repasse faz frente à atual crise financeira mundial, o que preocupa os gestores municipais. As projeções não são boas, já que normalmente os meses de junho e julho são os piores do ano. Por isso estamos aqui fazendo a exigência de cumprimento da promessa do Congresso Nacional, a qual já tem 50 dias, lembrou Simone, que avalia o recurso como suficiente para suprir as perdas ocorridas até o mês de abril.
Sobre a aprovação do recurso, a prefeita informou que vai depender da agilidade da Câmara dos Deputados para dar sequência na votação e levá-la ao plenário. A expectativa, segundo Simone, é que a tramitação da aprovação do recurso para os municípios ocorra em aproximadamente 10 dias.
Simone ainda informou que na parte da tarde ela esteve reunida com a bancada federal do Mato Grosso do Sul, quando pediu auxilio as reivindicações junto à senadora Marisa Serrano (PSDB), e os deputados federais Geraldo Resende (PMDB), Waldemir Moka (PMDB) e Dagoberto Nogueira (PDT).
Marcha
Além dos recursos do FPM, outros assuntos também estiveram na pauta da mobilização dos prefeitos, como a Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias 15 e 16 de junho deste ano. A judicialização da saúde e as dívidas previdenciárias também foram assuntos das discussões dos prefeitos na mobilização desta quarta-feira (6).
Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que coordenou as discussões, é necessário continuar com os encaminhamentos das reivindicações com relação às dívidas previdenciárias dos Municípios e a recuperação de recursos do Fundo de Participação de Municípios.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
