O Secretário de Saúde, Cassiano Maia, acompanhado do vice-prefeito Paulo Salomão, estiveram no Ministério Público para falar sobre a saúde de Três Lagoas. Em reunião com os promotores Ana Cristina Carneiro Dias e Fernando Lanza, o secretário explicou sobre a preocupação com as judicializações envolvendo a saúde do município. Conforme levantamento, a prática é uma crescente e os dados comprovam que muitos casos só são resolvidos por meio da justiça.
Os documentos comprovam que em 2015 a Prefeitura Municipal de Três Lagoas pagou em judicializações na saúde R$ 1.469.632,42 milhão; em 2016 o valor aumentou para R$ 4.349.488,99 milhões. As especialidades com maior procura são: ortopedia, oftalmologia e medicamentos não pactuados, ou seja, aqueles que não são obrigatórios por parte do poder público municipal.
“A antiga administração tinha o hábito de trabalhar com a judicialização, primeiro porque a demanda diminui, pois nem todas as pessoas chegam a procurar a justiça; depois porque não é necessária a licitação”, explicou a promotora Ana Cristina reforçando que existe, inclusive, uma investigação no Ministério Público envolvendo esquema de corrupção sobre as judicializações.
O prefeito Angelo Guerreiro já solicitou ao Secretário de Saúde, Cassiano Maia, meios para acabar com essa prática. “Queremos e já estamos abrindo diálogo com a justiça para usarmos as ferramentas necessárias para banir essa prática”, disse o secretário que, em uma semana, já fez levantamento e criou 3 listas dos medicamentos pactuados, não pactuados e de alto custo. Inclusive, os 32 medicamentos que foram causas de judicializações no passado já foram inclusos pelo Secretário de Saúde na listagem do município de medicamentos obrigatórios.
“Estamos em um novo governo, com boas intenções e queremos resolver de fato os problemas na saúde do município”, complementou o vice-prefeito, Paulo Salomão. A atual administração pretende ser parceira do judiciário, mas não quer fazer dessa via uma regra para solucionar os problemas.
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