Na manhã desta segunda-feira (22), a Secretaria Municipal de Saúde promoveu no Plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2015. A audiência pública cumpre a Lei Complementar 141/2012.
A apresentação dos dados contou com a presença da secretária de Saúde, Eliane Brilhante, dos vereadores Luciano Dutra (PMDB), Adão José Alves (PMDB), Marcus Bazé (DEM) e dos membros do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Pinto e Edson Aparecido Queiroz, além de servidores públicos municipais e comunidade em geral.
TRANSPARÊNCIA
De acordo com o demonstrativo de despesas (União, Estado e Município), foi liquidado de janeiro a dezembro de 2015, o valor total de R$ 126.902.372,84 sendo aplicado o índice de 29,25%. O valor mínimo de acordo com a lei 141/2012 é de 15%.
Na ocasião também foi apresentada a produção de serviços de Saúde nos ESF, EACS, UPA, SAMU e Clínicas Especializadas.
Em relação ao terceiro quadrimestre, foram contabilizados na Atenção Básica 99.977 ações de promoção e prevenção em saúde; 13.252 procedimentos com finalidade diagnóstica; 97.689 procedimentos clínicos; 5.059 procedimentos cirúrgicos; 273 ações complementares de atenção à saúde.
Na rede de Urgência e Emergência, foram registrados no terceiro quadrimestre 19.689 procedimentos com finalidade diagnóstica; 6.517 procedimentos clínicos; 272 procedimentos cirúrgicos e 115 implantações de órteses, próteses e materiais especiais.
Na Atenção Psicossocial, foram realizados 16.411 atendimentos e acompanhamentos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências e 1.427 acompanhamentos psicossocial.
Na Atenção Especializada foram no terceiro quadrimestre 3.257 ações de promoção e prevenção em saúde, 108.425 procedimentos com finalidade diagnóstica; 138.280 procedimentos clínicos; 767 procedimentos cirúrgicos e 152 implantações de órteses, próteses e materiais especiais.
Na Assistência Farmacêutica foram adquiridos terceiro quadrimestre 1.731.001 medicamentos. Na Vigilância em Saúde foram realizadas 2.751 ações de promoção e prevenção em saúde e 1.984 procedimentos com finalidade diagnóstica.
Em relação aos indicadores, a Saúde realizou no terceiro quadrimestre 64,62% de cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica e 78,64% pelas equipes básicas de saúde bucal.
As informações divulgadas são em base do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS); Relatório Resumido em Execução Orçamentária (RREO) e Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP).
No final da apresentação, os presentes esclareceram mais dúvidas sobre a Audiência.
Patricia Acunha – Assessoria de Comunicação
