A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Três Lagoas, por meio da equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador, setor da Diretoria de Vigilância em Saúde e Saneamento, participou de mobilização do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
A mobilização ocorreu na noite de quarta-feira (12), por ocasião da feira noturna, e na manhã de sábado (15), no recinto da Feira Livre, na Avenida Rosário Congro, no Centro, e foi alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado também no dia 12 de junho.
Na abordagem, a equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador procurou transmitir a mensagem da importância de preservar as crianças do abuso e da exploração, ou seja, contra todo o tipo de trabalho praticado por crianças.
Nesta ação, realizada em conjunto com equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), foi distribuído material educativo de orientações sobre o PETI, onde se transmite a mensagem de que “O Trabalho Infantil Não É Brincadeira”.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, “o trabalho infantil é toda a forma de trabalho, realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida de acordo com a legislação de cada País”.
No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, sendo permitido apenas nas condições de aprendiz.