A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios, divulgou hoje a quantidade de dias letivos das escolas da Rede Municipal de Ensino (REME), para 2016. No dia 3 de fevereiro, inicia o ano escolar, já no dia 15 do mesmo mês, o ano letivo.
Ficou estipulado pela resolução que, ao todo, serão 207 dias. Destes, 200 são letivos, com atividades programas e previstas no Calendário Escolar, que cobram a presença do aluno e a orientação do professor. Já dos outros sete, cinco serão para a Jornada Pedagógica e dois destinados aos exames finais.
O documento prevê ainda, que toda e qualquer alteração a ser feita no Calendário Escolar deve ser formalmente comunicada com no mínimo, cinco dias úteis de antecedência ao departamento de Inspeção Escolar, responsável por acompanhar o cumprimento da carga horária total prevista nas Matrizes Curriculares.
Caso o Calendário Escolar não seja cumprido por algum motivo, a reposição das aulas deve ocorrer no máximo no bimestre seguinte. Para isso, a unidade escolar poderá utilizar os sábados ou prorrogar o término do ano letivo.
Também fica estipulado que o total de atividades extraclasses, incluindo pedagógicas e administrativas, previstas no Calendário Escolar, não pode ultrapassar 5% o total anual dos dias letivos previstos.
Assessoria de Comunicação | Larissa Lima
