A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agronegócio, Ciência e Tecnologia, através da sua equipe de fiscais de meio ambiente e apoio da Promotoria de Meio Ambiente de Três Lagoas, começou a notificar moradores e comerciantes para que realizem o plantio de árvores em suas calçadas.
A ação, segundo o secretário de meio ambiente, Antônio Rialino, visa melhorar a qualidade do ar e diminuir a temperatura média em ruas e avenidas, principalmente em áreas comerciais.
O plantio foi iniciado pelos proprietários no centro da Cidade começando pela Rua Paranaíba, principal logradouro comercial da Cidade, seguiu pela Rua Bruno Garcia e agora continua na Rua Munir Thomé.
A ação se estenderá aos demais bairros de acordo com um cronograma pré-determinado pela Secretaria.
APOIO DA POPULAÇÃO
“Após a notificação o comerciante ou popular tem 60 dias para regularizar a situação, ou seja, disponibilizar uma faixa permeável de ao menos um metro quadrado, algo que já é exigido pelo Município, além de providenciar a muda de árvore para realizar o plantio, sendo que essa também é pré-definida pela Secretária, pois cada local deve receber uma espécie diferente, levando em consideração o tamanho que pode vir a atingir”, explicou Rialino.
DESCUMPRIMENTO
Em caso de descumprimento da notificação é aplicada uma multa que pode variar de 100 (R$ 376,24) a 700 (R$ 2.633,68) Unidades Fiscais Municipais (UFIMs), conforme art. 54 e 70 da Lei Municipal 2.418, de 28 de dezembro de 2009.
Assessoria de Comunicação | Henrique Alves
