O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-TL) está realizando a fiscalização de locais que vendem produtos de prevenção ao COVID-19 (Coronavírus). Diversos locais já foram visitados, alguns notificados e outros receberam multa.
“Estamos seguindo as leis do Código de Defesa do Consumidor e fiscalizando os locais que recebemos denúncias e também aproveitando para fiscalizar outras farmácias. Não vamos deixar que comerciantes se aproveitem do consumidor que está desesperado pelos produtos”, afirmou Adenaldo Nunes, assessor especial do PROCON-TL.
Nesses dois dias de fiscalização o PROCON realizou a notificação de quatro estabelecimentos que foram denunciados, mas no ato da visita não foram detectados preços abusivos. Outros dois estabelecimentos receberam a multa porque foi constatado o abuso.
Durante a autuação, os estabelecimentos apresentam a nota fiscal dos produtos adquiridos. “Temos visto que os fornecedores aumentaram o preço, então o comércio está repassando o aumento, o que descarta o abuso por parte do comerciante”, completou o assessor.
“O PROCON continuará recebendo denúncias nos próximos dias e estará atento para que durante esse período difícil todos estejam amparados”, finalizou.
