A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Departamento de Habitação, realizou nesta sexta-feira (11), no Centro Cultural Professora Irene Marques Alexandria, o sorteio de pré-seleção de candidatos à aquisição de 432 unidades habitacionais, que corresponde a cerca de 30% das 1.432 apartamentos do Residencial “Orestinho”. Foram pré-selecionados ainda 130 para composição de lista de espera, totalizando 562 nomes, para a suplência de vagas, caso as pessoas sorteadas tenham sua documentação indeferida após análise da Caixa Econômica Federal.
O evento contou com a presença da Prefeita Marcia Moura, da diretora do Departamento de Habitação Popular, Sônia Regina Nunes Martins Gois, dos vereadores Adão da Apae e professor Nilo Cândido, do titular da União Três-lagoense por Moradia Popular , Francisco Braz do Nascimento, de autoridades policiais e do superintendente da Caixa Econômica Federal, Clóvis Luciano Martins.
Antes do sorteio, a prefeita Marcia Moura, em seu discurso lembra que Três Lagoas está entre as cidades do Mato Grosso do Sul que possui o maior número de casas pelo Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”, porém, ela ressalta que o objetivo é atrair empresas e construtoras para o município para estabelecer parcerias e aumentar as possibilidades de construir mais casas populares. “Estamos empenhados em suprir a demanda do munícipio por casas populares, entendemos a importância da casa própria, da moradia com dignidade e da qualidade de vida. E nosso objetivo é que a entrega dessas casas seja realizada o mais rápido possível”.
A prefeita Marcia Moura ainda pediu para a população que também seja agente fiscalizador, para coibir e denunciar possíveis irregularidades. “Todo o processo que envolve a construção e distribuição das casas populares é extremamente rigoroso e criterioso para que seja um processo justo, e beneficie realmente a quem precisa. A população colaborou muito para fiscalizar, e continuem assim fazendo. Caso observem irregularidades, como pessoas que estão fora do critério, procurem o Departamento de Habitação e iremos tomar as devidas providências”.
O representante da União Três-lagoense por Moradia Popular informou que assistiu ao fechamento das urnas e avaliou como positivo o evento. “Foi bem organizado, democrático, e esclarecido o sorteio desta pré-seleção. Claro que ainda é necessário preencher uma demanda, mas este número de casas já vai ajudar às famílias que necessitam”, disse.
SORTEIO
O sorteio de pré-seleção iniciou com a leitura do edital, que já havia sido publicado, e do regulamento. O público presente e os candidatos à aquisição das casas, puderam conferir o lacre das urnas com as assinaturas dos membros do Ministério Público, pois foi o órgão que realizou o fechamento das urnas.
O sorteio representa a 3ª fase, a primeira foi a inscrição no Departamento de Habitação e a segunda fase foi realizada pela Caixa Econômica Federal, a instituição financeira analisou os cadastros e validou 608, pelos quais concorrem aos 432 apartamentos. Os nomes sorteados nesta sexta-feira serão novamente analisados, validados ou indeferidos pela Caixa Econômica Federal, cabendo a Prefeitura somente a coleta de dados e distribuição final dos apartamentos.
Neste sorteio de pré-seleção também ocorreu o sorteio de 30% de reserva, ou seja, mais 130 candidatos que entraram na fila de espera. A Caixa Econômica Federal poderá desclassificar os nomes sorteados, de acordo com os critérios estabelecidos pela instituição e pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”.
Os nomes que foram sorteados foram registrados conforme a ordem do sorteio. Portanto, os que estão na fila de espera deverão seguir a ordem de sorteio. É importante lembrar que o sorteio foi uma pré-seleção, em que os candidatos podem ser aprovados ou não pela Caixa Econômica Federal, por essa razão, há a lista de espera.
Após o sorteio, o Município de Três Lagoas, através do Departamento de Habitação Popular, convocará os primeiros classificados para a apresentação e verificação da documentação para o envio a Caixa Econômica Federal.
Os candidatos devem acompanhar as convocações que serão realizadas através dos meios de comunicação oficial do Município, como o site da prefeitura www.treslagoas.ms.gov.br.
Os candidatos também devem ficar atentos aos prazos para entrega de documentação.
TABELA DE FASES
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FASES/ETAPA
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PERÍODO DURAÇÃO
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1) Inscrição
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01/12/2014 a 16/03/2015
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2) Sorteio
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10/04/2015
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3) Entrega de documentação dos 250 primeiros beneficiários pré-selecionados
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15/04/2015 a 24/04/2015
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4) Entrega de documentação dos 312 beneficiários pré-selecionados
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27/04/2015 a 06/05/2015
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5) Montagem do dossiê
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15/04/2015 a 06/05/2015
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O dossiê é a união dos documentos que serão analisados, avaliados, aprovados ou indeferidos pela Caixa Econômica Federal.
Em Assembleia do Conselho Municipal de Habitação, ficou resolvido que, para o equilíbrio populacional do conjunto de habitação de interesse social em condomínio, os índices abaixo referem-se a todos os cadastrados, e devido a convivência entre idosos, deficientes, famílias com dependentes, o sorteio de pré-seleção seguiu a ordem de preferência e porcentagem reservada:
- Famílias com dois a nove dependentes – 60% do total de unidades habitacionais
- Famílias com um dependente – 15% do total de unidades habitacionais.
- Famílias constituídas de membros com idade entre 18 e 59 sem dependentes menores – 5% do total de unidades habitacionais.
- Famílias de que façam parte pessoas com deficiência – 10% do total de unidades habitacionais.
- Pessoas com mais de 60 anos de idade – 10% do total de unidades habitacionais.
DOCUMENTOS
Para facilitar, a Prefeitura Municipal, lista abaixo os documentos que os candidatos devem levar no momento da convocação, que serão analisados pela Caixa Econômica Federal:
- Comprovante de estado civil (Certidão de casamento; Certidão de nascimento, e/ou Divórcio com averbação e/ou Certidão de óbito).
- RG (Registro Geral).
- CFP (Cadastro de Pessoa Física).
- Comprovante de renda.
- NIS (Número de Identificação Social).
- Titulo de Eleitor.
- Comprovação de residência no período de no mínimo três anos.
Os documentos devem ser apresentados com a versão original juntamente com as cópias.
Faça o download do arquivo que contém os nomes do sorteio de pré-seleção.
Os candidatos sorteados podem comparecer ao Departamento de Habitação Popular, localizado a rua Orestes Prata Tibery, número 457, munidos dos documentos, à partir desta segunda-feira (13).
Assessoria de Comunicação | Laila Rebecca
