Na manhã desta quarta-feira (25), a Prefeitura de Três Lagoas por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controle, realizou no Plenarinho da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2016. A ação é em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os números foram apresentados pelas servidoras do Departamento Contabilidade, Soyla Garcia e Angelita Campos que informou para o público presente a arrecadação e despesas de janeiro a abril de 2016.
A receita própria (IPTU, ISS, Dívida Ativa, ITBI, Taxas, Receitas de Contribuições, Multas de Trânsito e entre outras receitas) gerou nos últimos quatro meses o montante de R$ 68.096.216,91.
Já o convênio com a União (FPM, ITR, Saúde/SUS, FNDE, Recursos Convênios, Recursos Hídricos, Petróleo e Minerais, FUNDEB e FNAS) gerou o valo de R$ 50.300.051,21. E o recurso do Estado (FIS, Fundersul, FEAS, Convênios, IPI e entre outros) foi de R$ 61.477.355,77.
Na aplicação dos recursos arrecadados de todas as fontes no 1º quadrimestre, dentre alguns itens citados, foram aplicados R$ 24.927.307,15 na Saúde, ou seja, 23,01% e na Educação foram R$ 25.559.200,16, ou seja, 23,59%.
AÇÕES
No trânsito, as principais atividades de janeiro abril foram: divulgação das ações da Semana Municipal de Trânsito, aquisição de materiais de pintura para demarcação viárias, implantação de redutores de velocidade (quebra molas e faixas elevadas), sinalização e implantação de estacionamento.
Na secretaria de Planejamento, foi realizada a inauguração da lanchonete do aeroporto, apoio as demais secretarias, atividades de apoio ao comitê de uso e ocupação do solo.
No Desenvolvimento Econômico, realização de workshops do Programa ‘Três Lagoas – Capital das Oportunidades’ nas Cidades de Ribeirão Preto (SP) e Ipatinga (MG), efetivação do funcionamento da sala do empreendedor em parceria com Sebrae, regularização do Shopping Popular e administração, apoio e fortalecimento das Feiras Livres. .
Na Saúde, foram contabilizadas 5.241.086 ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos e cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e celulose, medicamentos, órteses, próteses e matérias especiais, ações complementares da atenção à Saúde. Também foram divulgadas as ações de Vigilância em Saúde, Obras, Ouvidoria e parcerias com instituições e entidades.
Na Assistência Social, atendimento de transporte com fornecimento de passagem para usuários da Assistência, reforma e ampliação do Centro de Convivência de Idosos Tia Nega, 9.378 atendimentos nos Cras Interlagos, São João, Ruth Filgueiras e Vila Piloto. Foram cadastradas 19.220 famílias cadastradas no Cadúnico, 1.760 crianças beneficiadas com vários projetos da Assistência.
No Meio Ambiente, manutenção da Lagoa Maior, foram doadas 10.655 mudas frutíferas, nativas e ornamentais para plantio de canteiros, canteiros, calçadas e rotatórias, rurais; foram beneficiados 23 produtores rurais com atendimento de patrulha mecanizada, licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos.
Na Infraestrutura, varrição de ruas, ampliação dos serviços de iluminação pública, com luminárias e postes e extensão da rede baixa de tensão, obras de pintura de meio fio, manutenção de estradas vicinais, pontes e operação tapa buraco.
Na Administração, controles, monitoramento e fiscalização dos serviços de manutenção, conservação e limpeza dos prédios públicos, serviços de vistoria e avaliação de imóveis para locação e reforma, controle de consumos mensais e distribuição de 509 equipamentos individuais de segurança. Na secretaria de Finanças e Controle, realização de licitações e contratos para compra e serviços.
Na Sejuvel, atendimento de escolinha de base de diversas modalidades, programa terceira idade, envio de equipes para competições, realização de campeonatos de futebol e instalação de redes de proteção nas quadras do Centro Poliesportivo.
Na Educação, transporte de 1.044 alunos residentes na Zona Rural, veículo acessível para transporte de cadeirantes, 700 alunos beneficiados com passe escolar e 300 alunos no período matutino e vespertino da AABB, fornecimento de material didático. Na Cultura foi realizada a Folia de Reis, Feira de Orquídeas, Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, inscrições para os projetos Ecomoda, Violão Erudito, Sarau Cultural, aulas de canto, teatro e entre outros.
No final da audiência, o secretário de Municipal de Finanças e Controle, Fernando Pereira, esclareceu dúvidas pertinentes a apresentação dos números.
Assessoria de Comunicação
