Proprietários serão multados e pagarão pelo serviço realizado
Para combater a dengue e outras doenças e insetos, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA), está realizando a limpeza de terrenos particulares no Município. Os proprietários desses terrenos, que começaram a ser notificados por meio de decreto no final do ano passado, serão multados e arcarão com as despesas das roçadas.
As roçadas foram iniciadas hoje pelo bairro Vila Nova, sendo que diversos terrenos estão recebendo a limpeza pela Prefeitura. Os moradores agradecem a iniciativa da Prefeitura, como é o caso da dona Benedita Correia, moradora do bairro há 44 anos e teve um caso de dengue na família.
“Essa foi a coisa mais maravilhosa que o prefeito Angelo Guerreiro podia fazer pela gente. Meu neto teve dengue e eu sei que foi por causa desse monte de terrenos sujos aqui do bairro. Eu nunca vi os donos desses terrenos limpando aqui, que bom isso que estão fazendo, e eles têm mesmo que pagar o serviço”, comentou Benedita.
Outro fator de responsabilidade da população é o descarte do lixo, que muitas vezes entope bueiros e também acumula água, o que causa a proliferação dos vetores da dengue. “O povo joga muito lixo na rua, ali mesmo, na esquina, sempre é cheio de lixo, eles não sabem o mal que isso faz pra vida da gente”, finalizou a moradora.
A inciativa foi oficializada por decreto, baseado na Lei Municipal 3.344 de 10 de outubro de 2017, que autoriza a Prefeitura a fazer notificação genérica e editalícia (por meio de convocação) de todos os proprietários, possuidores ou titulares de qualquer título de imóvel, seja ele terreno baldio, construções ou casas abandonadas localizadas na área urbana do Município.
A decisão foi tomada após parecer da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), feito no dia 5 de dezembro de 2018, informando que Três Lagoas passa por um surto de dengue, devido ao aumento expressivo de casos suspeitos.
Os proprietários que não realizaram a limpeza dos terrenos e o serviço está sendo realizado pela Prefeitura receberão uma multa de 1% do valor venal do lote e a cobrança de 1 UFIM por metro quadrado de área. Hoje, o UFIM está cotado em aproximadamente R$ 4,79.
