A prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), participou nesta segunda-feira (12), no Centro Cultural Irene Marques de Alexandria, da posse de 73 Agentes de Saúde e uma psicóloga.
Byron Fernandes Medeiros, diretor de Recursos Humanos, explicou que os Agentes trabalhavam em cargos comissionados. A efetivação só foi possível através da Lei Nº. 11.350, do Governo Federal.
O diretor informou que a vaga para psicólogo atenderá a Secretaria de Assistência Social. É uma vaga remanescente do concurso de 2007.
A prefeita Simone destacou a importância da efetivação dos Agentes de Saúde. Não foi fácil, mas vocês estão de parabéns pela luta da categoria.
De acordo com a prefeita, os profissionais terão os benefícios da CLT Consolidações das Leis Trabalhistas. Vocês terão a segurança de não serem mandados embora a não ser se cometerem faltas graves, ou em caso de extinção do cargo. E acrescentou: Estarão seguros que os próximos processos serão para preencher outras vagas.
Simone anunciou que ainda neste mês haverá um concurso para o cargo de Agente de Saúde. São mais 87 vagas para Agentes. Com isso, teremos 100% do município coberto pelo programa dos Agentes de Saúde.
A prefeita parabenizou os Agentes pelo trabalho realizado no município. Se temos uma saúde pública de qualidade é graças ao trabalho de vocês.
Jeová Romão de Almeida, presidente da ATACS – Associação Três-lagoense dos Agentes Comunitários, lembrou a luta dos agentes para o reconhecimento da categoria. Este é um momento esperado há mais de 10 anos por que a efetivação é a legalidade de nossa profissão.
Almeida agradeceu à prefeita pela atenção e apoio. No início do mandato a prefeita deu sua palavra que iria regularizar a situação. Obrigado pelo que a senhora fez por nós. Conte com a gente de coração.
Estabilidade
Maria Núbia da Graça de Oliveira trabalha como Agente de Saúde há 7 anos e ficou contente em ser efetivada. Gosto muito do que eu faço e a efetivação era algo que todos nós já esperávamos.
Para Amanda Souza Gomes, há 8 anos como Agente, a efetivação representa estabilidade. É bom pelos direitos que a gente vai começar a receber e pela valorização.
Segundo a Agente, a efetivação representa uma grande conquista da categoria. Unimo-nos, formamos uma associação e conseguimos conquistar este direito. Conseguimos muitas coisas e tem cidade que não conseguiu nem a metade do que nós temos.
Conquista
A regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde ocorreu com a criação da Lei Federal nº. 11.350.
Segundo Jorge Martinho, ex-secretário de Saúde de Três Lagoas, os Agentes fizeram a prova, mas perderam o direto da efetivação por que o Estado não deu a publicidade devida. Recuperamos as provas, que o Estado não sabia onde estava, mas a Lei exigia que para a regulamentação fosse necessário o cumprimento de todos os critérios do processo seletivo, incluindo a publicidade.
Martinho explicou que o município teve que recorrer a um parecer do procurador. Ele entendeu que o fato de não ter existido publicidade não impedia que eles fossem efetivados.
Pontes
Além da posse dos Agentes Comunitários, a prefeita Simone assinou a ordem de serviço para a construção de duas pontes de madeira.
O prazo para execução da obra é de um mês e o valor total do investimento é de R$ 147.540,37.
Uma ponte será construída no córrego Afluente do Pontal, na região da Fazenda Pontal, Distrito de Garcias. A estrutura será com vigamento simples, com 8,00m de extensão e 4,50m de largura. A outra, sobre o córrego das Perdizes, na região da Fazenda Santa Maria, terá 9,00m de extensão e 4,50m de largura.
A empresa responsável pela obra é a OMG Construtora Ltda.
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