A Secretaria de Meio Ambiente tomou conhecimento na última terça-feira (28), enquanto funcionários públicos faziam à fiscalização de rotina dos canteiros centrais da Avenida Eloy Chaves (em frente ao SESI), que mudas de plantas e gramas haviam sido arrancadas daquele local. No espaço reservado para as plantas ornamentais, foram encontrados apenas buracos e lama, resultado de um ato de vandalismo praticado por cidadãos do município.
A bióloga da Secretaria, Ana Paula Mendes Lima, assim que foi informada avisou o secretário de Meio Ambiente, Cristovam Canela. Juntos estiveram no local onde constataram que os canteiros haviam sido alvos de vândalos.
Ao todo, 22 mudas de ixórias (espécie de planta ornamental) e grande quantidade de grama foram furtadas dos canteiros.
Procedimentos
O secretário Canela e a bióloga Ana Paula buscaram junto à vizinhança informações que pudessem ajudar a identificar o causador do vandalismo. Ao entrarem em uma residência, localizada nas proximidades do local onde ocorreu o roubo das plantas, eles depararam-se com grande quantidade de grama e várias ixórias espalhadas por um canteiro de jardim e algumas já plantadas.
O material encontrado, por ter grande semelhança com as plantas e gramas furtadas, até mesmo pelas condições naturais, levou o secretário e a bióloga a suspeitarem que poderia se tratar do material que havia sido roubado.
Diante da possibilidade, o secretário de Meio Ambiente acionou o promotor de Meio Ambiente, Antônio Carlos Garcia de Oliveira, para que o acompanhasse nos procedimentos que deveriam ser tomados caso a suspeita fosse confirmada.
Suspeita confirmada
Assim que chegou ao local o promotor público constatou que os canteiros foram alvos de vandalismo e as plantas furtadas.
Acompanhado do secretário de Meio Ambiente e da bióloga, o promotor dirigiu-se à residência onde ixórias e gramas foram encontradas. Ambos constataram que se tratava das mesmas plantas dos canteiros.
É muita coincidência, isso se trata de um furto, disse o promotor de Meio Ambiente.
Reconhecendo o material, o Promotor requereu o comparecimento imediato do proprietário da residência para que o mesmo explicasse o ocorrido.
Indagado pelo promotor de Meio Ambiente, o proprietário da residência disse desconhecer a procedência das plantas e gramas, alegando que estava viajando e que um funcionário estava responsável por montar todo o jardim.
Devido às coincidências que comprovaram a origem das plantas, o proprietário foi obrigado pelo promotor de Meio Ambiente a devolver todas as plantas e gramas ao local de origem.
Dessa vez o autor do vandalismo e crime ambiental foi identificado, mas na maioria dos casos não é possível identificar o vândalo que sai ileso da situação. Como forma de sensibilizar a população, o Secretário de Meio Ambiente conta com a conscientização da população. Contamos com a conscientização das pessoas. Que todos entendem que estamos arborizando nossa cidade e mantendo nossos canteiros floridos como forma de tornar nossa cidade mais bonita e cumprirmos com questões ambientais que trazem benefícios para todos nós. Pedimos que a população nos ajude a zelar por esse patrimônio. Nós executamos o trabalho de plantio de árvores e plantas, mas a população pode nos ajudar nesse trabalho, zelando por esse serviço, enfatizou Canela.
Crime
A retirada de plantas de canteiros centrais da cidade é considerada crime contra o patrimônio público. É um crime de depredação ao patrimônio público, previsto em Lei, no artigo 163 do Código Penal, que prevê pena de detenção de um ano a seis meses ou multa, esclareceu Simone Mello, advogada da Assessoria jurídica da Prefeitura.
Prejuízo aos cofres públicos
O que pode parecer um ato inofensivo representa prejuízo aos cofres públicos. A Secretaria de Meio Ambiente estima que só com a reposição das mudas sejam gastos anualmente um montante equivalente a R$ 20 mil. Cada vez que temos que repor mudas de plantas e gramas em locais onde houve vandalismo, gastamos em média R$ 500, explicou a bióloga Ana Paula.
Não é só um ato de vandalismo de um cidadão que não tem o mínimo de respeito com o Meio Ambiente. É também um ato que traz conseqüências para os cofres públicos. São gastos que oneram as contas da Prefeitura. Poderíamos aplicar esse dinheiro em muitas outras ações que contemplam o Meio Ambiente, apontou o secretário Cristovam Canela.
Somente no roubo de plantas e gramas, nesses dois canteiros, o Município teria que desembolsar a quantia de R$ 300,00 para replantar as mudas.
Plantas disponíveis
A Secretaria de Meio Ambiente produz no viveiro Municipal grande variedade de plantas frutíferas e ornamentais, que são usadas para o plantio e a reposição de praças e canteiros da cidade. As mudas também estão disponíveis para a população. O morador que desejar plantar uma árvore ou criar um jardim em sua residência pode adquirir gratuitamente exemplares para esse tipo de plantio.
As mudas não têm custo algum para a comunidade, justamente para trabalharmos a conscientização da população nos cuidados com o Meio Ambiente e a responsabilidade que temos para com ele. Queremos que a população caminhe junto conosco em um trabalho de preservação do Meio Ambiente, finalizou Canela.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
