Empreendedores da Saúde de Três Lagoas participaram no mês de fevereiro deste ano de uma reunião para esclarecimentos sobre licenciamento ambiental, no Centro Cultural Professora Irene Marques Alexandria.
A partir disso os estabelecimentos de saúde foram notificados a requerer licença ambiental municipal e elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS). Em um primeiro momento os estabelecimentos de saúde devem preencher um cadastro e protocolar na secretaria de Meio Ambiente.
O formulário do cadastro pode ser solicitado por telefone, o (67) 3929 1852. Posteriormente será enviado por e-mail ao solicitante ou a retirada estará disponível no Edifício das Repartições Públicas Estaduais (ERPE), na Secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com a fiscal ambiental, Cristiane Rocha Duarte, a partir do cadastro feito, uma lista de documentos necessários para o licenciamento ambiental e um roteiro para a elaboração do PGRSS são enviados ao estabelecimento.
Dependendo do tipo de atividade prestada no estabelecimento, é realizada uma vistoria para verificar se há necessidade de licença ambiental e PGRSS, acrescenta.
Feito e apresentado o cadastro, toda a equipe da Secretaria de Meio Ambiente estará à disposição dos empreendedores para orientações e esclarecimentos e concessão de prazos, conforme a necessidade de cada empreendimento, explicou Cristiane Duarte.
De forma geral empreendimentos que realizam apenas consultas – sem aplicar medicamentos, exames ou algum outro procedimento – não têm necessidade de licença e PGRSS.
RELATÓRIO
*Notificações Enviadas/Recebidas= 250
*Cancelada Não exerce mais a profissão = 6
*Cancelada Já possui cadastro ou processo = 2
*Cancelada Isento (após vistoria) = 8
*Protocolaram Cadastro Preliminar = 110
*Necessitam licenciar = 54
*Aguardando vistoria para definir licenciamento ou isenção = 34
*Estabelecimentos Cadastrados que não foram notificados e necessitam licenciar = 14
Assessoria de Comunicação
