A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Departamento de Habitação, realizou nesta segunda-feira (23), no plenário da Câmara Municipal, a terceira etapa do sorteio de pré-seleção de candidatos à aquisição das últimas 568 unidades habitacionais dos 1.432 apartamentos do Residencial “Orestinho”. No total, mais de 2.740 cadastrados participaram do sorteio.
Foram pré-selecionados ainda, 170 pessoas para composição de lista de espera, totalizando 738 nomes, destinados a suplência de vagas, caso algumas pessoas sorteadas tenham sua documentação indeferida após análise da Caixa Econômica Federal.
O sorteio foi realizado com a presença da Prefeita Marcia Moura (PMDB); da diretora do Departamento de Habitação Popular, Sônia Regina Nunes Martins Gois; dos vereadores Adão José Alves, Marisa Rocha, Luciano Dutra, Marcos Bazé, Klebinho, Gilmar Garcia, Idevaldo Claudino e Jorginho do Gás.
Antes do sorteio, a equipe do Departamento de Habitação explicou passo a passo como funciona o processo de seleção, desde o cadastro e recadastro, até a entrega das chaves dos apartamentos. O público presente e os candidatos à aquisição das casas puderam conferir o lacre das urnas com as assinaturas dos membros do Ministério Público.
SORTEIO
O sorteio representa a terceira fase do processo, sendo que a primeira é a inscrição no Departamento Municipal de Habitação e a segunda foi realizada pela Caixa Econômica Federal, a instituição financeira analisou os cadastros e validou 2.747. Os nomes sorteados serão novamente analisados, validados ou indeferidos pela Caixa Econômica Federal, cabendo a Prefeitura somente a coleta de dados e distribuição final dos apartamentos.
Nesta etapa de pré-seleção também ocorreu o sorteio de 30% de reserva, ou seja, mais 170 candidatos que entraram na fila de espera. A Caixa Econômica Federal poderá desclassificar os nomes sorteados, de acordo com os critérios estabelecidos pela instituição e pelo Programa “Minha Casa Minha Vida”.
LISA DE CONTEMPLADOS
O nome dos contemplados foram registrados conforme a ordem do sorteio, sendo que a lista de sorteados, bem como a lista de reserva, deve ser divulgada nesta terça-feira (24) conforme o Departamento de Habitação. Portanto, os que estão na fila de espera deverão seguir a ordem de sorteio.
“É importante lembrar que o sorteio foi uma pré-seleção, em que os candidatos podem ser aprovados ou não pela Caixa Econômica Federal, por essa razão, há a lista de espera”, lembrou Sônia Góis.
A lista de contemplado será exposta no Departamento Municipal de Habitação, localizado à Rua Orestes Prata Tibery, nº: 457, divulgada pelos veículos de comunicação locais e principalmente pelo Portal Oficial da Prefeitura de Três Lagoas (www.treslagoas.ms.gov.br).
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE
Com a realização do sorteio, o Município de Três Lagoas, através do Departamento de Habitação Popular, passa a convocar, a partir do dia 27 de maio, os primeiros classificados para a apresentação e verificação da documentação para o envio a Caixa Econômica Federal, sendo que todos os pré-selecionados tem até o dia 10 de junho para apresentar toda a documentação exigida.
Os candidatos devem acompanhar as convocações que serão realizadas através dos meios de comunicação oficial do Município, bem como o site da prefeitura www.treslagoas.ms.gov.br.
Veja abaixo os documentos necessários para análise da Caixa Econômica Federal:
Comprovante de estado civil (Certidão de casamento; Certidão de nascimento, e/ou Divórcio com averbação e/ou Certidão de óbito).
RG (Registro Geral);
CFP (Cadastro de Pessoa Física);
Comprovante de renda;
NIS (Número de Identificação Social);
Titulo de Eleitor;
As cópias dos documentos devem ser apresentadas juntamente com os originais;
CRITÉRIO DE HIERARQUIZAÇÃO
A pré-seleção, segundo consta no regulamento, é feito respeitando a Portaria 595/2013, sendo que o município estabelece os critérios adicionais que serão observados juntamente com os critérios habitacionais para a seleção dos beneficiários:
Atendimentos por programas sociais;
Famílias com dependentes menores de idade;
Famílias de que façam parte pessoas com deficiência;
Oriundas de encaminhamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ministério Público, mediante análise do setor social do Departamento de Habitação Popular;
Famílias que moram em situação precária, imóveis inadequados.
ÍNDICES PARA SELEÇÃO
Famílias com três ou mais critérios e/ou dois a nove dependentes tem direito a 60% do total de unidades habitacionais para este seguimento. Já famílias com um dependente ficam com 15% do total.
No mesmo critério, famílias constituídas por membros com idade entre 18 e 59 anos, sem dependentes menores, ficam com 5% e os outros 20% são divididos igualmente (10% para cada seguimento) para famílias de que façam parte pessoas com deficiência (PDC) e com mais de 60 anos de idade.
MAIS CASAS
Três Lagoas está entre as cidades do Mato Grosso do Sul que possui o maior número de casas pelo Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” e, segundo Marcia, o objetivo é atrair empresas e construtoras para o município para estabelecer parcerias e aumentar as possibilidades de construir mais casas populares. “Estamos empenhados em suprir a demanda do Munícipio por casas populares, entendemos a importância da casa própria, da moradia com dignidade e da qualidade de vida. E nosso objetivo é que a entrega dessas casas seja realizada o mais rápido possível”, finalizou.
Henrique Alves | Assessoria de Comunicação
