/ Publicado em Relatório, SEFIRC

FINANÇAS – Três Lagoas aumentou arrecadação e investimentos, digitalizou e modernizou processo e desburocratizou serviços

Nos últimos oito anos, a Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle (SEFIRC) implementou diversas melhorias em sua gestão financeira, tributária e na infraestrutura administrativa. Sob a liderança do Prefeito Angelo Guerreiro, a cidade tem vivenciado uma trajetória de crescimento sustentável, com foco na modernização dos processos, na melhoria do atendimento ao cidadão e no aumento significativo da arrecadação municipal.

Além disso, a SEFIRC tem promovido inovações tecnológicas, realizado investimentos estratégicos e adotado uma gestão fiscal eficiente.

Crescimento orçamentário

  • Orçamento Inicial (2017): R$ 454 milhões
  • Orçamento de 2024: R$ 1,3 bilhão
  • Fatores de Crescimento: Credibilidade política com governos estadual e federal, recebimento de emendas, atração de novas empresas, aumento da arrecadação do ISS, ITBI e IRRF.

Modernização da arrecadação

  • Serviços Online: Ampliação dos canais de atendimento via WhatsApp, e-mail e site, facilitando a comunicação com a população.
  • Facilidade no ITBI: Implementação de serviços online, como a averbação de guias de ITBI, sem necessidade de comparecimento presencial.
  • Incentivos Fiscais: Foram reduzidos na pandemia, como a isenção do ITBI, para imóveis vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela e o reajuste zero do IPTU em 2022.

Programa de parcelamento e regularização

  • Programa Especial de Parcelamento Incentivado (PEPI): Regularização de débitos tributários e não tributários, inclusive débitos em dívida ativa.
  • Regularização de Edificações: Programas para regularizar imóveis fora das normas municipais, proporcionando alvarás de construção e habite-se.

Avanços na fiscalização tributária

  • Fiscalização do ITR: Implementação da fiscalização do Imposto Territorial Rural diretamente pelo município.
  • Convênio com a JUCEMS: Implantação do REDESIM para agilizar a abertura de empresas e reduzir a burocracia.

Inovações tecnológicas

  • TL Digital: Sistema de gestão documental digital, promovendo a política de “papel zero”, assinaturas digitais e maior transparência nos processos administrativos.
  • Recebimento de Tributos por Cartões de Crédito e Débito: Implementação de novas formas de pagamento, oferecendo mais comodidade aos contribuintes.
  • Calendário de Compras e Licitações: Planejamento eficiente das aquisições públicas, alinhado às exigências da Nova Lei de Licitações (NLL).

Infraestrutura e melhorias na SEFIRC

  • Mudança para o Paço Municipal: Reforma e ampliação do espaço físico da SEFIRC, proporcionando melhores condições de trabalho e atendimento à população.
  • Aquisição de 98 Veículos: Investimento em novos veículos para atender melhor as secretarias municipais e melhorar os serviços à população.

Parcerias e projetos estratégicos

  • PPP de Iluminação Pública: Lançamento da primeira Parceria Público-Privada para modernização da iluminação pública, com investimento de R$ 84 milhões.
  • Fortalecimento do Diálogo com Setores Econômicos: Retomada do programa Finanças Te Conta, promovendo a aproximação entre a gestão municipal e os empresários, associações e entidades locais.

Futuras iniciativas e investimentos

  • Teorização da Dívida Ativa: Ação para otimizar a cobrança e gestão dos débitos tributários.
  • Fortalecimento do TL Digital: Expansão das funcionalidades do sistema para maior transparência e facilidade de acesso para os cidadãos.
  • Capacitação Contínua: Formação e aprimoramento dos servidores municipais para garantir maior eficiência na gestão pública.

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