Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), de janeiro a junho de 2022, o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (SILAM) emitiu 113 licenças, sendo 02 Licenças Prévia, 09 Licenças de Instalação,70 Licenças de Operação emitidas, 27 Licenças Simplificada e 05 Autorização Ambiental.
O Licenciamento Ambiental feito pelo SILAM, além de ser uma exigência legal para o funcionamento de uma empresa, gera conscientização pelo fato de alguns empresários que começam um negócio não têm conhecimento sobre os impactos ambientais causados pela empresa e com a vistoria são prestados esclarecimentos e, deste modo, o Meio Ambiente pode ser preservado.
CADASTRAMENTO
De acordo com a SEMEA, as empresas que ainda não fizeram o licenciamento podem ligar para obter mais informações pelo telefone (67) 3929-1248, pelo e-mail semads@treslagoas.ms.gov.br ou se dirigindo à SEMEA, localizada à Rua Munir Thomé, 949, no Centro.
Após o envio do e-mail, os técnicos do SILAM retornam dando orientações de como proceder e se é necessário ou não.
Outro ponto importante a se ressaltar é que qualquer dúvida sobre se a empresa precisa ou não de licenciamento, basta pedir uma carta consulta.
