Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), de janeiro a dezembro de 2020, o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (SILAM) emitiu 188 licenças, sendo 02 Licenças Prévia, 04 Licenças de Instalação, 81 Licenças de Operação emitidas, 55 Licenças Simplifica, 45 Comunicados de Atividade e 01 Autorização Ambiental.
Dentre as diferentes atividades que entraram com pedido de licenciamento, as que mais tiveram destaque foram para o ramo de saúde, sendo farmácias, clínicas e consultórios de diversas especialidades. Em seguida, o setor de carros, sendo oficinas e lava-jatos.
O Licenciamento Ambiental feito pelo SILAM, além de ser uma exigência legal para o funcionamento de uma empresa, gera conscientização devido ao fato de que alguns empresários que começam um negócio não têm conhecimento sobre os impactos ambientais causados pela empresa e com a vistoria são prestados esclarecimentos e, deste modo, o Meio Ambiente pode ser preservado.
CADASTRAMENTO
De acordo com a SEMEA, as empresas que ainda não fizeram o licenciamento podem ligar para obter mais informações pelo telefone (67) 3929-1249, pelo e-mail semads@treslagoas.ms.gov.br ou se dirigindo à SEMEA, localizada à Rua Munir Thomé, 494, no Centro.
Após o envio do e-mail, os técnicos do SILAM retornam dando orientações de como proceder e se é necessário ou não o licenciamento pelo Sistema.
Outro ponto importante a se ressaltar é que qualquer dúvida sobre se a empresa precisa ou não de licenciamento, basta pedir uma carta consulta. Com isso, caso a empresa esteja isenta do licenciamento e algum órgão exigir o documento, basta que o proprietário solicite um atestado de isenção na própria SEMEA.
