Há algumas semanas, o blog oficial da Prefeitura de Três Lagoas disponibilizou um campo para a classe artística e cultural do Município realizar o cadastro para servir de base de dados para a ação emergencial do setor, diante da aprovação da PL 1075/2020 (Lei Aldir Blanc) sancionada pelo Governo Federal no dia 29 de Junho.
Agora, além do cadastro servir como base de dados para benefícios emergenciais, o artista, o produtor cultural e proprietário de espaços culturais utilizarão este campo para aderirem ao Cadastro Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC, com suporte no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC.
O campo redefinido como Mapeamento Cultural Três Lagoas pode ser acessado por todos os profissionais artísticos. Ao preencher o formulário, o interessado terá suas informações armazenadas em um banco de dados que, futuramente, podem ser utilizadas em projetos culturais no Município.
De acordo com o coordenador de Cultura, Heriksen Plesley, este cadastramento vai ajudar a Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) a mapear e conhecer a classe artística de Três Lagoas, projetos e locais fomentadores de cultura, para que este setor possa ter apoio e suporte legal.
“A Lei Aldir Blanc é clara ao solicitar que algumas das formas de repasse de recursos, se darão pelo cadastro em algum dos sistemas de informação da classe cultural. Esclarecemos que, até o artista que não tiver direito ao auxílio, pode se inscrever neste mapeamento”, explicou.
Heriksen completa que “o cadastro servirá de importante instrumento também para o repasse da ação emergencial da Lei, o campo apenas acrescentou a necessidade deste banco de dados”, finalizou.