Audiência pública apresenta anteprojeto do Plano Diretor de Três Lagoas

O evento contou com a presença de representantes de vários setores da sociedade, secretários municipais, presidentes de bairros, empresários, professores e acadêmicos da UFMS e vereadores.
A mesa diretiva foi composta pela prefeita Simone Tebet (PMDB), pelo presidente da Câmara, vereador José Augusto Morila Guerra (PMDB), pelo geógrafo Ottony Ávila Ornellas, vereador Gil (PPS), pelo coordenador do projeto, o arquiteto Fayez Rizk e pelos arquitetos Ângelo Marcos Arruda e Mário Sérgio Sobral Costa.
A audiência foi aberta pelo geógrafo Ottony Ávila Ornellas, que fez uma rápida explanação do Plano Diretor, apresentando informações desde o começo dos trabalhos até a fase atual.
Representando o Legislativo, o vereador Gil, que faz parte do Comitê do Plano Diretor, falou da responsabilidade em participar do processo e da importância desse documento para a cidade.
Na seqüência, a prefeita Simone Tebet (PMDB) também salientou a importância do Plano e, principalmente, da participação popular em todas as etapas.
“Através desse documento, começaremos a construir um futuro ordenado para nossa cidade. Este é um plano que dirige e que irá dirigir a vida de cada um de nós”, destacou a Prefeita Simone Tebet.
Após o pronunciamento da prefeita, a mesa diretiva foi desfeita e teve início a explanação do anteprojeto, que está sendo desenvolvido há oito meses.

Plano Diretor

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Ele é responsável por organizar as ações do Poder Público Municipal e da sociedade, visando o bem estar coletivo e a justiça social, instaurando um processo de planejamento compatível com a dinâmica e a complexidade local.
É o cumprimento do disposto no Capítulo II da Constituição Federal e mais especificamente a Lei 10.257 – Estatuto da Cidade, que estabeleceu o mês de Outubro de 2006, como prazo máximo para aprovação desse instrumento legal.
O Plano Diretor atenderá sempre mais diretamente aos seus objetivos quanto mais for aberto à inovação e a criatividade, e quanto mais estimule a participação dos cidadãos e a produção coletiva.
Portanto a participação da população, de forma organizada e em conjunto com o Poder Público Municipal é essencial para assegurar que todos se comprometam e sintam-se co-responsáveis no processo de construir e implementar o Plano Diretor.

Diretrizes

Dentre as diretrizes apresentadas e discutidas estiveram a drenagem das lagoas, a abertura de uma via de acesso no meio da área do Exército ligando a Rua João Gonçalves de Oliveira à Avenida Olinto Mancini, como forma de manter o traçado original da cidade e facilitar a circulação das pessoas, a urbanização das lagoas e pavimentação asfáltica.
“Precisamos nos urbanizar, cuidar de nossa cidade e nos programar. Afinal de contas, aguardamos ansiosamente a vinda de uma grande empresa que é a International Paper”, disse.

Participação Popular

Para que cumpra seu real objetivo, o Plano Diretor precisa ter participação popular. Na audiência dessa quarta-feira, o plenário estava cheio e a população pôde participar através de perguntas que foram dirigidas à mesa constituída pela prefeita, engenheiros e outros técnicos.
Uma das indagações foi em relação à divulgação das ações do Plano. Algumas pessoas alegaram que o plano tinha sido elaborado sem ampla divulgação.
A prefeita e os membros do comitê do Plano, rebateram de imediato a questão. Simone respondeu que houve ampla divulgação na mídia, em redes de televisão, sites, jornais, revista, rádios e que inclusive, foram distribuídos convites individuais e protocolados, além de inúmeros fóruns e reuniões que foram realizadas, abertas ao público.
“Demos entrevistas, criamos VTs para televisão e rádio, enfim, foram inúmeras as maneiras que usamos para divulgar a realização das reuniões e audiências”, explicou.
Ela enfatizou ainda que o projeto não está concluído e que as opiniões apresentadas em todas as fases serão estudadas e poderão compor o texto antes de ser finalizado.
“Estamos na fase de elaboração. Alterações deverão ocorrer sempre que necessário, até que se chegue a um produto final que agrade a todos”, disse.
Em relação à participação de pessoas que não são de Três Lagoas na elaboração do Plano, Simone disse que o projeto contou com o envolvimento de profissionais que conhecem minuciosamente a cidade.

Virando Lei

O próximo passo agora em relação ao Plano é o encaminhamento da minuta para o Legislativo, que deverá apreciar o que já está escrito e realizar mais três audiências públicas para tratar do assunto antes de finalizar e aprovar o anteprojeto, transformando-o em lei. A entrega do documento para a Câmara deverá ocorrer em 15 dias.
“Assim que a Câmara receber este pré-projeto, nós promoveremos uma ampla divulgação e discussão do mesmo. E, aqui, reforçamos o convite para a população, pedindo que compareça e participe de todos os encontros”, destacou o vereador Gil.

Assessoria de Comunicação

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