Confira as atualizações sobre o Auxílio Emergencial da Cultura permitido pela Lei Aldir Blanc, bem como acompanhamento do Cadastro Municipal Cultural da Prefeitura de Três Lagoas.
Há algumas semanas, o blog oficial da Prefeitura de Três Lagoas disponibilizou um campo para a classe artística e cultural do Município realizar o cadastro para servir de base de dados para a ação emergencial do setor, diante da aprovação da PL 1075/2020 (Lei Aldir Blanc) sancionada pelo Governo Federal no dia 29 de Junho.
Os artistas, agentes culturais, promotores de eventos e proprietários de espaços culturais de Três Lagoas já podem se inscrever para receber o auxílio emergencial aprovado à categoria pelo Governo Federal.
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), está disponibilizando em seu site oficial os formulários para os interessados realizarem o cadastro.
A Lei nº 14.017 (Lei Aldir Blanc) foi aprovada e sancionada dia 29 de junho pelo presidente, a qual destinará o auxílio emergencial aos profissionais artísticos e culturais, que também tiveram suas atividades afetadas pela pandemia do Coronavírus.
O Governo Federal fará o repasse de R$ 3 bilhões aos Estados e Municípios, que ficarão responsáveis em gerir essa verba e destinar o pagamento aos beneficiários devidamente inscritos e aprovados mediante ao regulamento da Lei.
Conforme o diretor de Cultura, Rodrigo Fernandes, Três Lagoas receberá R$ 838.658,41 para o pagam..
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