Associação tenta evitar perdas de recursos com novas leis
O Prefeito Angelo Guerreiro participou em Brasília de várias reuniões entre os dias 12 e 14 de março, especialmente como Titular do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH).
Os diálogos versaram sobre as demandas que beneficiam os municípios que são sedes de usinas hidroelétricas e também os que não tem máquinas mas tiveram suas áreas alagadas.
AMUSUH – Conforme Guerreiro, “a AMUSUH tem atuação importante na defesa dos 729 municípios responsáveis por mais de 60% da energia elétrica gerada no Brasil, e tem tido êxito em suas reivindicações graças à união dos prefeitos e aos pleitos juntos aos órgãos do Governo Federal”.
Guerreiro participou de reunião com integrantes do Conselho Fiscal da Associação discutindo modificações em projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Um exemplo é a Reforma Tributária e alguns parágrafos que, se aprovados como estão, podem prejudicar muito, especificamente os municípios sedes de usinas sendo que, cerca de 30% do valor arrecadado podem deixar de vir para essas cidades.
TURISMO – O Prefeito participou ainda de uma audiência com o Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo reivindicando, junto com outros prefeitos da AMUSUH, investimentos da pasta usando os recursos hídricos, o incremento do turismo atraindo investimentos tanto públicos quanto privados. Conforme o Ministério, Três Lagoas está na categoria ‘B’, apta a receber programas e políticas públicas específicos para os municípios alagados.
MEIO AMBIENTE – no Ministério do Meio Ambiente foram recebidos pela Ministra Interina, Ana Pellini, para tratar sobre as revisões das legislações ambientais para o uso das águas, investimentos em aquicultura, e a parceria do Ministério com os municípios alagados para facilitar os investimentos. Conforme disse a Ministra, “nosso objetivo é atacar os problemas reais de forma efetiva”.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Nesta quinta-feira (14) o prefeito de Três Lagoas esteve no Palácio do Planalto logo pela manhã, em uma reunião da AMUSUH, participando de um encontro com o Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Gal. Carlos Alberto dos Santos Cruz; com o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, Marcos Moroni, e com o Secretário Adjunto da Casa Civil, José Barreto. Trataram sobre vários assuntos, mas especialmente das modificações na reforma tributária.
“Falamos também sobre a participação da AMUSUH no comitê do Governo Federal que regula energia e sobre os 41 mil km quadrados de área alagada que devem ser melhor explorados. Apresentamos as propostas e projetos de uso sustentável dos lagos, e oferecendo apoio ao Governo Federal quanto às propostas importantes para a população. A reunião foi de suma importância para o desenvolvimento econômico dos municípios alagados”, explicou Guerreiro.
MINAS E ENERGIA – a última reunião dos prefeitos foi no Ministério de Minas e Energias, Conforme Guerreiro, o Ministro Almirante Bento Albuquerque, que está no exterior, destacou para atende-los, o Secretário de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino e o Secretário de Planejamento, Reive Barros.
Entre as reivindicações desta pasta estão, a participação na construção dos processos de renovação de contratos com geradoras de energia; uso de lagos para outros fins, um exemplo, o esporte aquático; aumento da capacidade de geração de energia nos locais onde há possibilidade de aumento na carga energética, unificação das leis e dos órgãos que regulam a energia e uso dos lagos para facilitar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
Os prefeitos foram recebidos também pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
