A prefeita Marcia Moura (PMDB) acompanhou na última quarta-feira (20), no Plenário da Câmara de Vereadores, a prestação de contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Três Lagoas (Três Lagoas Previdência). O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) começou a funcionar no mês de novembro do ano passado. A reunião também contou com a participação do vereador Tonhão (PMDB), da diretoria do instituto e servidores públicos municipais.
Durante a sua fala, a prefeita ressaltou o trabalho prestado pelo instituto. “Os servidores públicos antigos e os novos que estão entrando agora, verão nessa organização, a transparência, o comprometimento e a responsabilidade com respeito com dinheiro público. Essa previdência tem crescido graças ao trabalho desta equipe. É muito gratificante ter essa prestação de contas, pois para um servidor público que se doou tantos anos é a permanência deste benefício”, disse.
Elaine Sá, presidente do Instituto de Previdência, ressaltou que a criação do regime próprio foi uma luta conquistada por todos os servidores. E também parabenizou o trabalho desenvolvido pela equipe ao longo dos últimos meses.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O responsável pelo setor administrativo e financeiro, Dirceu Oliveira Júnior, fez a apresentação dos números.
Em 2014, foram no total 77 servidores beneficiados, sendo 10 por salário maternidade, 40 por auxílios-doença e 27 abono anual do 13º salário, totalizando o valor de R$ 64.944,50.
Nas despesas, foram contabilizados o valor de R$ 124.967,17 no ano de 2014 que foram destinadas para o pagamento de outros benefícios previdenciários, indenizações e restituições, vencimentos e vantagens fixas e outros serviços de terceiros. A Prefeitura entra em contrapartida com o pagamento do aluguel da sede, água, luz, limpeza e fornecimento de água mineral.
Na receita, são descontados 11% da remuneração do servidor público efetivo, aposentado e pensionista. A Prefeitura e Câmara destina contribuição patronal de 11% e há também mais 7,89% da amortização de déficit. Com tudo isso, foi arrecadado o valor de R$ 1.547.315,63. Por fim, o saldo do exercício de 2014 foi de 1.430.006,46.
Em 2015, de janeiro a abril, foram 376 servidores beneficiados, sendo 119 de aposentadorias, 66 de salário maternidade e 191 de auxílios-doença, totalizando o valor de R$ 802.345,25.
O total de despesas no primeiro quadrimestre foi de R$ 951.524,92, incluindo também, despesas do exercício anterior de R$ 7.658,00. Na receita foi contabilizado o valor de R$ 7.545.860,60, Totalizando, o saldo acumulado de janeiro a abril o montante de R$ 8.016.002,95, somando-se despesas pendentes de pagamento em R$ 383.002,95, até o dia 30 de abril, a disponibilidade do RPPS é de R$ 8.399.687,09. Deste valor, 66,74% estão na Caixa Econômica Federal e 33,26% no Banco do Brasil.
Patricia Acunha | Assessoria de Comunicação
