A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou Audiência Pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2014, no recinto do Plenário Legislativo “Toninho do Arapuá”, popularmente conhecido como “Plenarinho” da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (30).
A Audiência Pública foi presidida pela secretária de Saúde Pública do Município de Três Lagoas, Eliane Brilhante, e os relatórios de investimentos e das principais ações foram expostos ao público presente pela diretora do Departamento de Saúde Coletiva, Ludmila do Valle Silva, e por Regiani Bononi, do Departamento de Planejamento de Educação em Saúde.
O ato público de prestação de contas, referente ao 1ºquadrimestre do exercício de 2014, atende ao cumprimento das exigências legais contidas no artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, como lembrou a secretária Brilhante, na abertura da Audiência Pública.
Ela agradeceu a presença de todos, destacando os vereadores Adão da Apae (PMDB), Marcus Bazé (DEM), Klebinho (PPS), Antônio Rialino de Medeiros (PMDB) e Marisa Rocha (PSB) e também o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Aparecido Pinto.
INVESTIMENTOS
Como consta no Demonstrativo da Receita, a Prefeitura de Três Lagoas investiu na Saúde, de janeiro a abril de 2014, o montante de R$ 18.813.804,45, o correspondente a 21,15% de índice do total da Receita do Município, no mesmo período, que foi de R$ 88.963.457,94.
Tendo como comparativo o mínimo constitucional de 15% do repasse à Saúde, ou seja, R$13.344.518,69, a Prefeitura de Três Lagoas investiu quase R$ 5,5 milhões a mais. (Confira Anexo 1 – entre as fotos).
RESULTADOS
Junto com o relatório dos investimentos aplicados na Saúde, a Audiência Pública expôs os resultados alcançados pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo como parâmetro as metas anuais pré-estabelecidas para cada um dos setores da Saúde Pública de Três Lagoas.
Na maioria dos setores de atendimento à Saúde, as metas estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para 2014, foram atingidas já no primeiro quadrimestre do ano, como ressaltou Ludmila. (Confira Anexo 2).
Na mesma Audiência Pública foi também exposto o nível de avaliação dos principais Indicadores de Saúde, seguindo os parâmetros e objetivos contidos nas Diretrizes do Ministério da Saúde.
Informações completas desses relatórios e metas atingidas podem ser consultados e conferidos nos demais Anexos.
Assessoria de Comunicação
