A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou Audiência Pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2013, no recinto do Plenário Legislativo “Toninho do Arapuá”, popularmente conhecido como “Plenarinho” da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (26).
A Audiência Pública foi presidida pela secretária de Saúde Pública do Município de Três Lagoas, Eliane Brilhante, e os relatórios de investimentos e das principais ações foram expostos ao público presente pela diretora do Departamento de Saúde Coletiva, Ludmila do Valle Silva, e por Regiane Bononi, do Departamento de Planejamento de Educação em Saúde.
O ato público de prestação de contas, referente ao 3ºquadrimestre do exercício de 2013, atende ao cumprimento das exigências legais contidas no artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, como lembrou a secretária Brilhante, na abertura da Audiência Pública.
Ela agradeceu a presença de todos, destacando os vereadores Adão da Apae (PMDB), Marcos Bazé (DEM), Vera Helena Arsioli Pinho (PMDB), Antônio Luiz (Tonhão) Teixeira Empke Júnior (PMDB), Marisa Rocha (PSB) e Sirlene da Saúde (PROS); vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Pinto; e também dos secretários municipais Luciano Dutra (Desenvolvimento Econômico) e Fernando Pereira (Finanças e Controle).
“Conforme todos poderão conferir, pelos relatórios que apresentaremos nesta Audiência Pública, o município de Três Lagoas é um dos que mais investe na Saúde, graças à prioridade que nossa prefeita Marcia Moura tem dado à qualidade dos mais variados tipos de atendimento que prestamos à nossa população”, ressaltou Brilhante.
Pelo Demonstrativo de Despesas Próprias e Federais, fica constatado que Três Lagoas investiu em 2013 o total de R$ 98.998.219,18 de recursos na Saúde.
Considerando a Receita da Prefeitura de Três Lagoas no mesmo exercício (R$ 226.773.561,23) o percentual repassado à Saúde foi de 25,41%, enfatizou Brilhante.
De acordo com a Constituição Federal os municípios têm de aplicar 25% da Receita em Educação (art. 212) e 15% do mesmo valor em Saúde (art. 198).
RESULTADOS
Junto com o relatório dos investimentos aplicados na Saúde, a Audiência Pública expôs os resultados alcançados pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo como parâmetro as metas anuais pré-estabelecidas para cada um dos setores da Saúde Pública de Três Lagoas.
Na mesma Audiência Pública foi também exposto o nível de avaliação dos sete Indicadores de Saúde, seguindo os parâmetros e objetivos contidos nas Diretrizes do Ministério da Saúde, por meio da Rede SUS.
Confira Slides da Saúde, inseridos nas fotos.
Assessoria de Comunicação
