A prefeita Márcia Moura (PMDB) entregou 23 Escrituras definitivas aos moradores das casas populares do Conjunto Habitacional Azaleia, na manhã desta sexta-feira (4), no saguão do Paço Municipal Prefeito Rosário Congro (Prédio da Prefeitura antiga), no Centro.
Além das mulheres, proprietárias das casas, participaram da solenidade os secretários Mário Grespan Neto (Educação), Sávio Bernardes (Esportes, Juventude e Lazer Sejuvel), Maria Lúcia Firmino (Assistência Social, Cidadania e Trabalho), Mateus Arantes (Meio Ambiente), Eliane Brilhante (Saúde) e Marco Garcia de Souza (Desenvolvimento Econômico).
Representando a Câmara Municipal, estiveram na solenidade o vereador Antônio Luiz (Tonhão) Teixeira Empke Júnior (PMDB) e Jorge Aparecido Queiroz Jorginho do Gás (PSDB).
Participaram também da solenidade o diretor do Setor de Habitação, Salvador Wanderlei de Souza, e a ex-diretora, agora aposentada, Cleonice Fontoura, e o tabelião titular do Cartório do 3º Ofício, Roberto José Medeiros.
O Conjunto Habitacional Azaleia, construído no Jardim Ipanema, em 2006, na administração da então prefeita Simone Tebet (PMDB), hoje vice-governadora do Estado, possui 26 casas populares. Três unidades habitacionais ainda continuam com pendências jurídicas que impedem a assinatura de Escritura definitiva.
O projeto atendeu a famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social, parte delas no Bairro Vila Piloto, onde residiam em barracos de lona, conforme lembrou a prefeita Márcia Moura, na entrega das Escrituras definitivas.
Na época, foi definido a pagamento de um valor simbólico mensal de R$ 15. As parcelas fixas começaram a ser pagas em fevereiro de 2008 e deveriam terminar em dezembro de 2012. Em abril de 2010, por iniciativa da então prefeita Simone Tebet, os mutuários em dia com as prestações receberam a total anistia das parcelas em haver.
Conforme contrato de financiamento habitacional, as Escrituras deveriam ser entregues em 2013, mas a prefeita Márcia Moura determinou à Assessoria Jurídica da Prefeitura que antecipasse para este ano de 2011, a regulamentação completa das casas do Conjunto Azaleia.
DIGNIDADE E SEGURANÇA
A prefeita Márcia Moura destacou a importância da entrega das Escrituras definitivas às mulheres, em nome das quais foram praticamente doadas as casas populares pela Administração Municipal.
Precisamos tirar muita coisa do caminho para conseguirmos regularizar estas casas, a começar pelo desmembramento, explicou a prefeita. Com a Escritura em mãos, vocês passam a ter dignidade e segurança, porque ninguém mais toma o que agora é de vocês, frisou Márcia Moura.
Não há maior dignidade do que a gente ter e morar no que é da gente, completou.
Este é o objetivo principal da nossa Administração: dar dignidade, segurança e melhor qualidade de vida a toda a nossa população, disse Márcia Moura.
Por sua vez, falando em nome dos sete vereadores que dão sustentação ao governo da prefeita Márcia Moura na Câmara Municipal, o vereador Jorginho do Gás observou que todas as pessoas têm o sonho de ter a sua casa própria. O segundo sonho é possuir a Escritura que comprova o direito de propriedade, disse.
A administração da prefeita Márcia Moura vem trabalhando para que mais e mais famílias passem a ter dignidade e segurança, construindo casas populares e facilitando que elas realizem o seu sonho, completou Jorginho do Gás.
Assessoria de Comunicação
