‘A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), da Câmara dos Deputados, realizou na Assembleia Legislativa em Campo Grande, nesta segunda-feira (3), um seminário regional para debater a Lei Orçamentária de 2012 e o Plano Plurianual para 2012/2015. Junto com a prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura (PMDB), outros prefeitos do Estado participaram do seminário, coordenado pelo deputado federal Edson Giroto (PR/MS), com o objetivo de trazer a contribuição da população sobre a aplicação dos recursos públicos federais.
A audiência pública, presidida pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), contou com a presença do governador André Puccinelli (PMDB), os deputados federais Edson Giroto (PR/MS), Geraldo Resende (PMDB/MS), os senadores Walter Pinheiro (PT/BA), Waldemir Moka (PMDB/MS), Antonio Russo (PR/MS), e Delcídio do Amaral (PT/MS), o presidente da Assembleia Jerson Domingos (PMDB), deputados estaduais, o vereador de Três Lagoas, Tonhão (PMDB), servidores públicos, representantes sindicais, e população.
Este foi o primeiro seminário regional, que a partir deste mês será sediado em 11 cidades brasileiras para discutir o orçamento federal.
De acordo com o deputado Giroto (PR/MS), que é o relator setorial de Cidades da Lei Orçamentária de 2012, os seminários são importantes para que a população seja ouvida e o Congresso Nacional possa distribuir os recursos públicos de forma a alcançar maiores retornos para o povo brasileiro.
Conforme o senador Walter Pinheiro (PT/BA), relator geral do PPA 2012-2015, o orçamento previsto para os próximos três anos é de R$ 5,4 trilhões que serão distribuídos nos setores social, infraestrutura e inclusão produtiva. No dia 19 de outubro iremos apresentar o relatório setorial e depois será aberto espaço para apresentação de emendas, estaduais e federais, informou Pinheiro.
Cobrança
O deputado estadual Eduardo Rocha cobrou mais rapidez e agilidade com os projetos das prefeituras. Todos os anos nossos prefeitos vão à Brasília protocolar os projetos, cumprem com as exigências, são cobrados pela população e muitos desses projetos não tem suas verbas liberadas, pontuou.
O senador Delcídio destacou obras como a ponte rodoviária sobre o Rio Paraná, no município de Três Lagoas, e as ferrovias, para a inclusão no PPA, pois para ele são importantes para atender o nosso Estado.
A prefeita Márcia Moura avaliou como positivo a realização de seminários regionais para a discussão do orçamento. As pessoas moram nos municípios e é nas cidades que existem os problemas e onde deve ser investido a maior parte do orçamento. Este seminário foi uma excelente oportunidade para sabermos o que será prioridade para o governo federal em 2012 e nos próximos três anos, e também de apresentarmos nossas sugestões e o que é necessidade nos municípios, afirmou Márcia.
Seminários
Além de Campo Grande, o requerimento 32/2011, aprovado pela CMO, definiu que os seminários regionais vão ser realizados nas cidades de João Pessoa (PA)
Salvador (BA)
