Em apoio ao manifesto que acontece hoje em todo País, no Dia Nacional em Defesa dos Municípios, a prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB) reuniu servidores municipais, imprensa e representantes da população em uma reunião no auditório da UFMS e apresentou um balanço com o resultado das medidas adotadas desde o início do ano para a contenção de despesas em virtude da crise mundial e a diminuição dos repasses, que afetaram as finanças de prefeituras na maioria dos municípios brasileiros.
Também foram apresentados vídeos distribuído pela Confederação Nacional de Municípios e Assomassul, sobre a mobilização nacional e a situação de Mato Grosso do Sul, com informações gerais e também envolvendo temas como Educação, com as novas estimativas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que em 2009, em comparação a 2008, serão R$ 9,2 bilhões a menos em todo o país. A saúde é outro ponto preocupante, já que somente em 2008, gestores investiram, em média, 22% dos orçamentos em Saúde, o que significa mais que os 15% exigidos na lei.
Economia
Na ocasião a prefeita também apresentou um balanço da situação financeira da Prefeitura de Três Lagoas, no que se refere às medidas de economia adotadas pela administração. Durante todo o dia, na Prefeitura funcionou apenas o expediente interno no prédio da administração, na Avenida Olinto Mancini. O restante, incluindo área tributária, escolas e prédio da área de saúde, o funcionamento não teve alteração e os serviços funcionaram normalmente.
Apesar de viver uma situação mais confortável, mesmo com a crise e a diminuição de repasses,Três Lagoas não enfrenta problemas com a folha de pagamento e não há comprometimento com o 13º. salário , que será pago em duas etapas, a primeira em 20 de novembro e a outra até 20 de dezembro.
Essa situação, no entanto, não foi por acaso. A prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet, afirmou que fez uma poupança em março deste ano para garantir o pagamento do 13º. Salário, que no município totaliza mais de R$ 3 milhões, reservando o pagamento das duas primeiras parcelas do IPTU exclusivamente para esse fim.
A prefeita afirmou ainda que nos últimos anos sempre reservava uma parte da arrecadação municipal para pagar o salário extra aos servidores e com a crise a cautela foi maior ainda. Segundo Simone Tebet, apesar de não comprometer a folha de pagamentos, a crise vai frustrar o crescimento do orçamento nos municípios.
O secretário de Finanças, Planejamento e Controladoria, Walmir Marques Arantes destacou que é preciso um trabalho de conscientização muito forte, pois só com economia de guerra no custeio das prefeituras vamos conseguir equilibrar os gastos de acordo com a receita, disse. Segundo o secretário o panorama desfavorável da crise econômica mundial deve permanecer por mais seis meses e somente no segundo semestre de 2010 a situação financeira das prefeituras deve se estabilizar. Os prefeitos precisam estar atentos, pois além da crise, as chuvas também estão afetando as finanças, com medidas de prevenção e reparos provocados pelos temporais, que não estavam previstos, afirmou.
Diagnóstico econômico
A prefeita Simone Tebet fez uma apresentação do diagnóstico da situação atual das finanças públicas de Três Lagoas, com os índices alcançados com as medidas de economia adotadas este ano, que trouxeram um resultado positivo. Um exemplo disso é que os valores economizados possibilitaram que a receita municipal não fosse tão afetada pelo rombo causado com a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, afirmou Simone.
Conforme o diagnóstico, a arrecadação do ICMS obteve um aumento de apenas 0,55%, o que representou um incremento de R$ 197.411, 16. Já o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) o índice foi negativo, com -4,27%, que representaram R$ 687.502,44 a menos nos cofres. A CIDE ( Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico) também foi negativa, de -57,87 %, equivalente a – R$ 163,578,49 e os royalts, também representaram um resultado negativo, de -4,27 % , cerca de R$ 196.352,05 a menos.
Em contrapartida, as medidas de economia para reduzir o impacto da crise financeira apresentaram um resultado positivo, já que mesmo com um aumento nos investimentos na infra-estrutura da cidade, que justificaria um aumento no consumo, houve diminuição nos gastos. O mais significativo ocorreu no consumo de energia elétrica, que com medidas como a colocação de relês nos corredores e recomendação aos servidores, a Prefeitura conseguiu diminuir 14,52 % no consumo, o que representa uma economia no pagamento de R$ 114.098,80. Na área de água e esgoto, mesmo com a construção de escolas e aumento da demanda, o aumento foi de apenas 10% no consumo, que significa R$ 29.779,81. Na telefonia, o aumento no consumo também foi pequeno, de 8,11%, cerca de R$ 49.815,08.
A maior economia, no entanto, ocorreu com a redução das diárias, com corte radical nas autorizações de viagens, suspensão de cursos externos até o final de 2.009, estudo de logística para melhor aproveitar os carros em viagens, assinatura de convênios com os Hotéis de Campo Grande e apenas o
pagamento somente de ajuda de custo, para alimentação do servidor e despesas de pequeno porte. Com essas medidas, a economia foi de 39,21%, o que significou R$ 196.906,17 de redução nos gastos. Economia também observada no consumo de combustível, que foi de 15,33 %, que significa R$ 184.696,51.
A prefeita Simone Tebet elogiou a participação dos servidores na redução dos gastos, principalmente com energia elétrica e combustível. Tudo isso só foi possível porque nossos servidores entenderam a situação e colaboraram com a administração, o que mostra o comprometimento dos nossos servidores com o município, destacou a prefeita.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
