O Ministério da Cultura (MinC) já efetuou o repasse da Lei Paulo Gustavo destinado ao setor artístico três-lagoense, segundo informou a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).
A verba foi liberada nesta semana, e segue o calendário estipulado pelo MinC. O Município foi contemplado com o valor de R$ 1.046.195,37 e será repassado à classe em quatro tipos de editais, que são:
– Edital simplificado de seleção de propostas na modalidade fomento para o art. 6 inciso I;
– Edital simplificado de seleção de propostas na modalidade fomento para o art. 6 inciso II;
– Edital simplificado de seleção de propostas na modalidade fomento para o art. 6 inciso III;
– Edital simplificado na modalidade premiação para o art. 8;
Heriksen Presley, diretor de Cultura da SEMEC, explica que o Plano de Ação aprovado para Cidade, está nomeado como premiação, porém, também poderá ser executado como edital de fomento.
“Vale ressaltar que o plano de ação inserido na plataforma pode ser executado conforme a necessidades de Três Lagoas, similar como foi feito com a Lei Aldir Blanc em 2020, aprovada como edital de premiação e na prática foi executada como edital de fomento, modalidade aceita pelo órgão repassador da Lei”, informou o diretor.
SERVIÇO
Todas as informações detalhadas da Lei para Três Lagoas, estão disponíveis no site da Prefeitura. Para mais esclarecimentos ou dúvidas, procurar a sede da Diretoria de Cultura, localizada na Avenida Rosário Congro, nº 560, centro ou através do telefone (67) 9 9206 -9372.
