A prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB) esteve nesta terça-feira (3), em Campo Grande (MS), para acompanhar a assinatura do convênio que destina R$ 18 milhões em emendas parlamentares, individuais e coletivas, para prefeituras e entidades assistenciais de Mato Grosso do Sul. A solenidade, realizada no saguão da Assembléia Legislativa, contou com a presença de deputados estaduais, prefeitos e representantes de entidades.
Foram assinados convênios, pelo governador, pelos deputados estaduais e representantes dos municípios ou entidade contemplada, simbolizando as 684 emendas apresentadas pelos 24 deputados.
As emendas individuais totalizam R$ 12 milhões e as coletivas R$ 6 milhões. Por acordo firmado em março entre os deputados e o Executivo Estadual, a distribuição das emendas individuais, que somam R$ 500 mil por parlamentar, ficou da seguinte forma: R$ 200 mil para ações em saúde, R$ 200 mil em Educação e R$ 100 mil em assistência social.
Outros R$ 250 mil para cada deputado, em emendas coletivas, serão destinados a obras em execução ou a serem executadas pelo Governo do Estado nos municípios, sendo de responsabilidade dos deputados definirem qual obra a ser realizada. Os recursos são referentes a emendas remanescentes do ano passado.
Três Lagoas
Para o município foram destinados recursos das emendas dos deputados Akira Otsubo (PMDB), Reinaldo Azambuja (PSDB), Márcio Fernandes (PSDB), Marcos Trad (PMDB) e Amarildo Cruz (PT).
Os investimentos das emendas do deputado Akira Otsubo vão atender educação, saúde, habitação e benemerência em 14 municípios, seguindo a política do FIS – Fundo de Investimento Social.
Dos valores destinados a Três Lagoas, R$ 150.000,00, equipamentos e material permanente serão destinados para o CEM Centro de Especialidades Médicas, de Três Lagoas.
Os deputados Reinaldo Azambuja (PSDB) e Márcio Fernandes (PSDB), em emenda coletiva, destinaram recursos para a aquisição de uma ambulância para Arapuá. E, uma emenda do deputado Paulo Duarte (PT), no valor de R$ 35.000,00 para aquisição de outra ambulância.
A Rede Feminina de Combate ao Câncer foi beneficiada com R$ 10.000,00 da emenda do deputado Marcos Trad, para a aquisição de equipamentos.
A emenda do deputado Amarildo Cruz, no valor de R$ 20.000,00, foram destinados para a APM da Escola Pe. João Tomes, para a construção de biblioteca.
Investimentos
As ações em saúde receberão a maior parte dos recursos, sendo R$ 6.714.000,00, sendo R$ 5.731.000,00 em obras e serviços públicos e R$ 983.000,00 para entidades não-governamentais.
Na área da educação, foram firmados convênios que totalizam R$ 5.790.000,00, sendo R$ 5.620.000,00 nas redes públicas de ensino, estadual e municipal, e R$ 170 mil para entidades privadas.
As ações em trabalho, assistência social e economia solidária, receberão R$ 3.706.000,00, sendo R$ 1.788.000,00 para aquisição de equipamentos para utilização das prefeituras e R$ 1.918.000,00 para obras e serviços em ONGs.
Na área da cultura, os convênios firmados representam investimentos de R$ 105.000,00 destinados a obras e equipamentos que geram serviços públicos. Para o esporte e o lazer, serão repassados R$ 130.000,00 em obras e ações realizadas por órgãos públicos.
Na área da habitação, R$ 50.000,00 serão voltados para a construção de unidades habitacionais. Outros R$ 50.000,00 serão aplicados na aquisição de equipamentos agrícolas pelas prefeituras.
O repasse total dos recursos, provenientes do FIS – Fundo de Investimento Social, deve ser concluído até 30 junho, prazo limite estabelecido pela legislação eleitoral.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
