A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA) divulgou o balanço de emissões pelo Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (SILAM) em Três Lagoas referente ao ano de 2022.
Conforme o documento, foram emitidas 207 licenças, sendo 03 Licenças Prévia, 14 Licenças de Instalação, 118 Licenças de Operação emitidas, 51 Licenças Simplificada, 14 Comunicados de Atividade e 07 Autorização Ambiental.
Dentre as diferentes atividades que entraram com pedido de licenciamento, as que mais tiveram destaque foram para o ramo de saúde, sendo farmácias, clínicas e consultórios de diversas especialidades. Em seguida, o setor de carros, sendo oficinas e lava-jatos.
O Licenciamento Ambiental feito pelo SILAM, além de ser uma exigência legal para o funcionamento de uma empresa, gera conscientização devido ao fato de que alguns empreendedores que começam um negócio não têm conhecimento sobre os impactos ambientais causados pela empresa. Nas vistorias são prestados esclarecimentos e, deste modo, o Meio Ambiente pode ser preservado.
CADASTRAMENTO
De acordo com a SEMEA, as empresas que ainda não fizeram o licenciamento podem ligar para obter mais informações pelo telefone (67) 3929-1249, pelo e-mail semads@treslagoas.ms.gov.br ou se dirigindo à SEMEA, localizada à Rua Munir Thomé, 949, no Centro.
Após o envio do e-mail, os técnicos do SILAM retornam dando orientações de como proceder e se é necessário ou não o licenciamento pelo Sistema.
Outro ponto importante a se ressaltar é que qualquer dúvida sobre se a empresa precisa ou não de licenciamento, basta pedir uma carta consulta. Com isso, caso a empresa esteja isenta do licenciamento e algum órgão exigir o documento, basta que o proprietário solicite um atestado de isenção na própria SEMEA.